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Ao longo dos seus 20 anos de existência, a ANEPAC vem trabalhando para o fortalecimento do segmento de agregados no Brasil, dentro do cenário econômico brasileiro, através de diversas ações junto aos setores público e privado. Muito tem sido feito neste período e os resultados são inegáveis.

Pensando em intensificar ainda mais este trabalho, a entidade está promovendo um redirecionamento de suas ações comerciais que têm como objetivo o estreitamento das relações com seus públicos, especialmente associados e parceiros comerciais.

Conheça a vitrine de produtos destinados aos parceiros da ANEPAC.

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A Indústria em números - Dezembro 2018

Por: CNI

 

Resíduos da mineração: Desafios para o futuro

Por: Fernando Mendes Valverde - ANEPAC

 

Construção civil – Balanços e perspectivas

Por: Jose Romeu - Sinduscon-SP

 

Desafios do setor de agregados

Por: Fernando Valverde-ANEPAC / Abimex 2018

 

Mercado de agregados – SP

Por: Fernando Valverde – ANEPAC / Deconcic 2018

 

O segmento de arquitetura e engenharia consultiva

Por: Fernando Mentone – Sinaenco

 

Perspectivas da indústria de materiais de construção

Por: Rodrigo Navarro – ABRAMAT

 

Perspectivas na ótica da indústria do cimento

Por: Paulo Camilo - SNIC

 

Tendências no mercado da construção

Mario Marques - Sobratema

 

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Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país

 

Resolução prevê fim do modelo “a montante” até 2021

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas "a montante" até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”

Riscos - Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial": quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

Pela resolução, as empresas responsáveis por barragens de mineração estão proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS).

A resolução é publicada menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda há 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.  

Datas - Pela resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura.

Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção para reduzir ou eliminar o risco de liquefação e o dano potencial associado, obedecendo a todos os critérios de segurança.

Outro prazo fixado é até 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de reforço da barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico.

Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no último dia 25, serão submetidas adescomissionamento ou a descaracterização até 15 de agosto de 2021.

Diferenças - A resolução detalha as diferenças entre as barragens “a montante” e “a jusante”. As denominadas "a montante” consistem na existência de diques de contenção que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado.

O modelo "a jusante" consiste no alteamento para jusante a partir do dique inicial, onde os diques são construídos com material de empréstimo ou com o próprio rejeito.

Há ainda o método "linha de centro", variante do método a jusante, em que os alteamentos sucessivos se dão de tal forma que o eixo da barragem se mantém na posição inicial, ou seja, coincidente com o eixo do dique de partida.

Tragédias - Na resolução, o MME e a ANM citam um histórico de recentes rompimentos de barragens de mineração, como a barragem B1 da Mina Retiro do Sapecado, em 10 de setembro de 2014, em Itabirito (MG).

Também mencionam a barragem de Fundão da Mina Germano, em 5 de novembrode 2015, localizada em Mariana (MG), e a última da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG).“Considerando que todos os episódios recentes de rompimento envolveram barragens de rejeitos construídas e alteadas pelo método construtivo "a montante" cuja eficiência e segurança são controversas”, diz o texto da resolução.

Fonte: Agência Brasil - EBC

Leia resolução na íntegra. Clique aqui

São Paulo - Exploração Sustentável de Espécies Nativas – Procedimentos e critérios

 

A Resolução nº 189, de 20 de dezembro de 2018, estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no Estado de São Paulo, nas seguintes modalidades:

  • Da Coleta em Área de Vegetação Natural;
  • Exploração Seletiva em Área de Vegetação Natural;
  • Intervenção na Vegetação de Reflorestamento;
  • Plantio e Exploração Seletiva de Indivíduos Plantados em Área de Vegetação Natural;
  • Manejo Agroflorestal Sustentável.

As atividades ou empreendimentos iniciados antes da publicação desta Resolução e em desconformidade com suas disposições deverão se adaptar no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.

 

Veja publicação no Diário Oficial de SP: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20181221&p=1

 

Fonte: FIESP/CIESP

Cota de Reserva Ambiental regulamentada

 

Em vigor desde 28/12/2018, o Decreto nº 9.640 regulamenta os procedimentos de emissão, registro, transferência, utilização e cancelamento da Cota de Reserva Ambiental (CRA). A emissão do CRA fica à cargo do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, órgão do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O CRA representa um título nominativo representativo de área com vegetação nativa existente ou em processo de recuperação e é emitido nas hipóteses previstas do Código Florestal.

 

Confira o texto integral do Decreto no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9640.htm

Adesão do Programa de Regularização Ambiental (PRA) prorrogada

 

Medida Provisória nº 867, de 26 de dezembro de 2018, prorrogou para 31 de dezembro de 2019 o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Criado em 2014 O PRA refere-se à regularização das Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de uso restrito (UR), que poderão ser efetivadas mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação.  Os proprietários ou possuidores de imóveis rurais devem realizar o PRA após o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

São Paulo - SMA altera norma que dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental

 

A Resolução SMA nº 206, em vigor desde 28/12/2018, altera a Resolução SMA nº 7, de 18/01/2017, passando a determinar que:

  1. os critérios para a definição da compensação previstos nesta Resolução serão aplicados considerando o mapa e a tabela de Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa, que constituem os Anexos I e II desta Resolução, elaborados com base na localização de mananciais de água para abastecimento público, na relação entre a demanda e a disponibilidade hídrica nas bacias hidrográficas, nas áreas de vulnerabilidade do aquífero, nas áreas prioritárias para o Programa Nascentes, no Inventário Florestal da Vegetação Nativa do Estado de São Paulo (Instituto Florestal, 2010) e nas categorias de importância para a manutenção e para a restauração da conectividade biológica definidas no mapa denominado Áreas Prioritárias para Incremento da Conectividade, produzido no âmbito do Projeto BIOTA/FAPESP;
  2. a compensação, de que tratam o artigo 4º, o § 1º do artigo 5º e o artigo 6º da Resolução nº 7/2017, deverá ser implantada mediante restauração ecológica de áreas degradadas ou na forma de preservação de vegetação remanescente, conforme disposto na legislação aplicável.

Confira o texto original da norma no link:  http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20181228&p=1

Nomeações ANM

 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou os nomes dos profissionais nomeados para atuação no órgão. Em publicação de hoje, (20) no Diário Oficial da União, são relacionados 36 cargos entre assessores, técnicos e fiscais que terão atuação em vários pontos do país.

A Portaria 855 entra em vigor na data de sua publicação.

Acesse o documento oficial AQUI.

TRF4 – Empresa deverá ressarcir União por extração ilegal de areia em Gravatal.

 

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por unanimidade, na última semana, uma mineradora a pagar 50% do valor do faturamento total obtido com extração ilegal de areia realizada pela empresa na localidade de São Roque, em Gravatal (SC). De acordo com o processo, a ré extraiu quase quatro mil toneladas de areia após o vencimento da guia de utilização emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que a autorizou a extrair o mineral. A empresa também deve apresentar e executar um plano de recuperação ambiental antes do trânsito em julgado da ação.

A empresa atua no ramo de minerações e obteve a permissão do DNPM para lavrar e extrair areia através da Guia de Utilização nº 098/08, com validade entre os meses de setembro e novembro de 2008. Porém ela extrapolou sua autorização e continuou extraindo o bem mineral até novembro de 2009.

Após vistoria de campo realizada pelo DNPM, foi verificada a quantidade total de areia retirada, um montante de 7.190 toneladas, sendo 3.512 extraídas através da guia de utilização, e 3.678, a quantidade de material que foi extraída após o prazo estabelecido expirar.

A União ajuizou uma ação civil pública solicitando a condenação da ré ao ressarcimento por usurpação de patrimônio mineral e à recuperação ambiental de área degradada. A 1ª Vara Federal de Tubarão (SC) condenou a empresa a pagar o valor de R$ 28.494,12 em razão da exploração indevida e a elaborar e executar o Plano de Recuperação da Área Degrada (PRAD), a ser monitorado pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA).

A empresa e a União recorreram ao tribunal pedindo a reforma da sentença. A ré sustentou que para que fosse caracterizada a usurpação, seria necessária a exploração torpe ou dolosa, o que não ocorreu na situação questionada pela ação. Já a União alegou que houve uma verdadeira extração ilícita de minério, não só durante o período reconhecido na sentença, mas também durante os meses de setembro a novembro de 2008 e que o prejuízo causado durante esses três meses também deveria ser ressarcido.

A 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União e conceder parcial provimento ao recurso da ré.

O relator do caso no TRF4, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, reformou a sentença em dois itens. O primeiro no que se refere ao montante da indenização decorrente da extração de areia, que foi fixado em 50% do valor do faturamento obtido com a atividade ilegal, e o segundo quanto ao imediato cumprimento por parte da empresa à elaboração e execução do PRAD, sem a necessidade de se aguardar o trânsito em julgado da ação para o início da sua execução.

O desembargador declarou em seu voto que “quando há extração de minério sem título autorizativo é dever do Estado Brasileiro coibir a prática de atos atentatórios à legalidade e lesivos ao patrimônio público, devendo ressarcir a União pelo prejuízo causado ao patrimônio público. No caso, deve ser considerada ilegal a extração feita no período após expirada a autorização”.

Sobre a recuperação do ambiente afetado pela atividade da empresa, o relator determinou que “verificada a ocorrência do dano ambiental e constatada a possibilidade de recuperação da área degradada por meio de PRAD, este deve ser elaborado e levado a efeito pela ré. A elaboração e apresentação devem ocorrer em no máximo 60 dias após publicado acórdão proferido pelo colegiado, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de atraso”.

Fonte: www.trf4.jus.br

Fibra de coco pode recuperar áreas degradadas por extração mineral em Sergipe

 

Restaurar áreas degradadas devido à extração mineral em Sergipe é o intuito de pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), com o plantio de mudas de espécies florestais, utilizando a fibra de coco como substrato, e a introdução de fungos que têm grande capacidade de absorção de nutrientes (fungos micorrízicos). A pesquisa conta com o apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe (Fapitec-SE).

Segundo o pesquisador e professor do curso de engenharia florestal da UFS, Milton Marques Fernandes, Sergipe possui muitas áreas de mineração onde se extrai principalmente o calcário e areia causando uma grande degradação do ecossistema e do desgaste no solo com sérias limitações nutricionais.

“Eu observei que muitas empresas no estado retiram calcário, areia e arenoso, deixando estes locais com um passivo ambiental muito grande, havendo a necessidade do reflorestamento com espécies florestais; sendo assim, plantaremos leguminosas arbóreas, e como substrato, a casca do coco que forma associações simbióticas com fungos micorrízicos, aumentando a absorção de fósforo ajudando a recuperar o solo e a restaurar o ecossistema”, explica o professor.

Ainda segundo o pesquisador, Sergipe é um grande produtor e consumidor de coco, mas têm um sério problema ambiental; não têm muitas vezes um local adequado para o descarte da casca deste fruto, foi então que os pesquisadores resolveram utilizar esta fibra que além de ser rica em cálcio e potássio, retêm água no solo; prevenindo ressecamentos e erosões.

De acordo com pesquisadora e bolsista do curso de engenharia florestal da UFS, Fernanda Maria Matos, a espécie de planta escolhida para receber o substrato foi Anadenanthera colubrina (Vell.) Brenan(angico), árvore de médio e grande porte, adaptada ao clima da região.

“É uma espécie que têm um crescimento mais acelerado, podendo atingir 6 metros em 3 anos. Outro aspecto importante, é o fato da associação da espécie com bactérias fixadoras quem têm a função de fixar o nitrogênio, nutriente importante para o crescimento da planta”, concluiu a pesquisadora.

Metodologia

As mudas serão produzidas no viveiro do departamento de ciências florestais da UFS. O substrato que será utilizado para a produção das mudas será composto por terra preta (subsolo), areia lavada e fibras de coco. Para produzir a fibra de coco serão coletados cocos vazios junto a comércios em Aracaju e São Cristovão. A área de plantio está localizada em uma fazenda particular situada no município de Itaporanga da A’juda-SE.

 

Fonte: faxaju.com.br

Remineralizadores de solos são temas de workshop promovido pelo MME.

 

O Ministério de Minas e Energia (MME), promoveu o seminário “Remineralizadores de Solos: Zoneamento Agrogeológico”, na última terça-feira (04). O objetivo do evento foi apresentar os resultados da atuação do Grupo de Trabalho de Remineralizadores, instituído em 2012 e coordenado pelo MME.

O seminário foi realizado em parceria com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Universidade de Brasília (UnB).

Durante o evento, especialistas discutiram as oportunidades de aproveitamento de fontes locais e regionais de insumos agrominerais. A programação se iniciou com palestra do pesquisador da Embrapa, Eder Martins, sobre zoneamento agrogeológico do Brasil.

Para a secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Maria José Gazzi Salum, ações como o seminário promovido hoje são essenciais para o setor. “Remineralizadores são fundamentais para a sustentabilidade da atividade mineral, não somente pelo aproveitamento de rejeitos e estéreis, como também pela ampliação do uso de insumos agrominerais em escala regional”, afirma.

“O Brasil é destaque nos setores agrícola, energético e ambiental e a grande oportunidade para o País continuar a se sobressair nessas áreas é o crescimento com sustentabilidade”, disse a engenheira agronômica e pesquisadora da Embrapa Cerrados, Ieda Mendes.

A geóloga e pesquisadora da CPRM, Alessandra Blaskowski, mostrou os estudos Agrominerais de Irecê e Jaguari (BA), com propostas de pesquisa para remineralizadores de solos. Ieda Mendes realizou apresentação sobre as qualidades biológicas do solo. O economista e ex-diretor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antônio Lício, debateu a avaliação econômica do potencial do uso de remineralizadores de solos.

Após demonstrações, foi aberto um espaço para relatos de experiências de produtores dos setores agrícola e mineral e em seguida espaço para debates dos participantes. O seminário e o GT pretendem com os estudos comprovar que é possível aumentar a produtividade do solo com baixo impacto ambiental e redução das emissões de gases de efeito estufa. A expectativa também é valorizar mais e dar maior eficiência aos recursos naturais, com baixa geração de resíduos e equidade social.

Remineralizadores

Os remineralizadores são produtos que melhoram as propriedades físicas e químicas do solo para a produção agrícola. São produzidos a partir de determinadas rochas, que são moídas e peneiradas. O Brasil é dependente da importação de insumos para fabricação de fertilizantes como o NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), porém possui vasta quantidade de rochas e minerais.

 

Fonte: MINING.COM

Indústria mineral ganha 1º hub.

 
A rede de espaços de trabalho mundial WeWork inaugura, em dezembro, um Centro de Inovação para startups, empreendedores, mineradoras e empresas integrantes da cadeia de fornecimento da indústria. Batizado de Mining Hub - Hub da Mineração, o Centro ocupará dois andares do prédio da WeWork em Belo Horizonte (MG). O espaço tem a missão de gerar inovação aplicada aos desafios da mineração industrial, uma das principais atividades econômicas do País.
 
O projeto tem apoio do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e visa trabalhar com players do setor de forma conjunta para desenvolver soluções a desafios estratégicos e operacionais comuns às suas operações, divididos em cinco áreas: Segurança (Operacional e SSO – segurança e saúde ocupacional); Gestão da Água; Fontes de Energia Alternativa; Eficiência Operacional; e Gestão de Resíduos. Durante um ano, empreendedores e startups serão acelerados em ciclos de três ou quatro meses, com o apoio da Neo Ventures, empresa com vasto histórico na aceleração de startups e programas de inovação aberta para corporações.
 
A partir de uma iniciativa da Ferrous, diversos outros players do setor também aderiram ao projeto, como explica Gustavo Roque, Gerente de Gestão e Inovação da Ferrous e coordenador da iniciativa por parte das mineradoras. "Há algum tempo percebemos que a inovação é um pilar fundamental para a transformação da atividade de mineração no nosso país. Já contamos com a participação de nomes como Anglo American, AngloGold Ashanti, ArcelorMittal, CBMM, CSN, Gerdau, Kinross, Nexa, Samarco, Usiminas e Vale e tenho convicção de que, juntos, poderemos transformar o Mining Hub em um importante espaço de troca e aprendizado que gerará impacto positivo para toda a cadeia e stakeholders do setor", conclui.
 
O diretor-presidente do Ibram, Walter Alvarenga, comenta que a iniciativa irá contribuir para um salto em inovação, além da geração de novos negócios e oportunidades para empresários e profissionais ligados à tecnologia. "Acreditamos e apostamos tanto essa nova ideia que, inclusive, vamos transferir nosso escritório de Belo Horizonte para o ambiente do Mining Hub. Vamos fazer parte do dia a dia desse ecossistema de inovação voltado para o setor mineral", conclui.
 
Entre as vantagens para os fornecedores do setor mineral está a proximidade com startups no Mining Hub e a possibilidade de atuar como clientes-anjo, realização de soluções conjuntas e venda cruzada - ou, ainda, de potencial joint venture, spin-in ou M&A. Já confirmaram presença no espaço empresas como Haver Brasil, IHM Stefanini, ISQ, Petronas e ThyssenKrupp.
 
As mineradoras têm expectativa que o projeto contribua para as tornarem mais competitivas, e assim conquistar maior presença em mercados internacionais. Além disso, o Mining Hub procura gerar conhecimento, novas tecnologias, produtos e serviços e, inclusive, patentes registradas por pesquisadores brasileiros - já que, até hoje, as interações entre as grandes indústrias minerais e as startups ocorrem de forma fragmentada, individualizada por empresa.
 
O Mining Hub integra o WeWork Labs, iniciativa global da WeWork para apoio a startups em estágio inicial, trazida ao Brasil no início de 2018. O WeWork Labs já conta com cinco espaços em São Paulo e Rio de Janeiro, mas terá em Belo Horizonte a sua primeira unidade focada em uma área de atuação específica. "Para a WeWork é uma honra fazer parte deste movimento inovador desse setor tão importante para a economia do estado e do país. Esperamos poder contribuir e apoiar a iniciativa da melhor forma possível, colocando à disposição de toda a cadeia, além de um espaço físico que estimule a geração dessas ideias e soluções, a nossa ampla rede de conexões espalhada pelo Brasil e pelo mundo", afirma Bruno Scolari, responsável pelo WeWork Labs em Minas Gerais.
 
Fonte: Brasil Mineral

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