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Com mais de 20 anos de existência, a ANEPAC vem trabalhando para o fortalecimento do segmento de agregados no Brasil, dentro do cenário econômico brasileiro, através de diversas ações junto aos setores público e privado. Muito tem sido feito neste período e os resultados são inegáveis.

Pensando em intensificar ainda mais este trabalho, a entidade está promovendo um redirecionamento de suas ações comerciais que têm como objetivo o estreitamento das relações com seus públicos, especialmente associados e parceiros comerciais.

Conheça a vitrine de produtos destinados aos parceiros da ANEPAC.

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Palestras (0)

A Indústria em números - Dezembro 2018

Por: CNI

 

Resíduos da mineração: Desafios para o futuro

Por: Fernando Mendes Valverde - ANEPAC

 

Construção civil – Balanços e perspectivas

Por: Jose Romeu - Sinduscon-SP

 

Desafios do setor de agregados

Por: Fernando Valverde-ANEPAC / Abimex 2018

 

Mercado de agregados – SP

Por: Fernando Valverde – ANEPAC / Deconcic 2018

 

O segmento de arquitetura e engenharia consultiva

Por: Fernando Mentone – Sinaenco

 

Perspectivas da indústria de materiais de construção

Por: Rodrigo Navarro – ABRAMAT

 

Perspectivas na ótica da indústria do cimento

Por: Paulo Camilo - SNIC

 

Tendências no mercado da construção

Mario Marques - Sobratema

 

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O Ministério das Minas e Energia reconhece a mineração como atividade essencial

 

O Ministério das Minas e Energia edita portaria reconhecendo como essencial a atividade de mineração. Contudo, as atividades devem seguir as orientações de seguranças do Ministério da Saúde para conter o avanço do COVID-19. Acesse o documento: 

Carta da CNI ao Poder Executivo Federal

O Conselho de Mineração da CNI redigiu uma carta evidenciando a excepcionalização dos serviços de mineração com o intuito de solicitar ao Poder Executivo Federal que as atividades sejam tomadas como essenciais de forma explícita e não sejam, de forma alguma, suspensas devido à pandemia mundial que estamos enfrentando. Leia o conteúdo da carta: 

ANM publica Resolução que informa suspensão de prazos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº 28 informando a suspensão de prazos processuais e de requerimento para apreciação de documentos. O documento reforça que estão mantidas as exigências para o cumprimento das obrigações e prazos relacionados à estabilidade e segurança das barragens. Confira na íntegra: 

MME cria comitê para tratar crise do COVID-19

O Ministério das Minas e Energia (MME) publicou a Portaria 117 que cria o Comitê Setorial de Crise com objetivo de articular, coordenar, monitorar, orientar e supervisionar as providências e medidas sobre a pandemia de Coronavírus. Dentre outras medidas a Portaria estabelece critérios para ação junto aos servidores e altera prazos e horários do órgão.

Leia aqui a Portaria publicada no Diário Oficial da União.

 

CNI apresenta propostas para atenuar a crise decorrente do coronavírus

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou nesta quinta um conjunto de 37 medidas para atenuar as consequências do COVID-19 para a indústria brasileira. Nas propostas a entidade defende medidas que ajudem as empresas a resistirem ao período mais crítico com a redução das atividades.

As propostas contemplam itens como tributação, política monetária, financiamento e legislação trabalhista.

Confira na íntegra o documento preparado pela CNI.

ANEPAC presente no Fórum de Mineração do Vale do Ribeira

A ANEPAC participou nos dias 4 e 5 do primeiro Fórum de Mineração do Vale do Ribeira, realizado pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Desenvolvimento Regional e Desenvolvimento Econômico. O evento que contou com a participação do presidente executivo da ANEPAC, Fernando Valverde e o diretor Marcelo Sampaio, foi realizado na cidade de Registro/SP e teve como objetivo viabilizar um plano de mineração para alavancar a atividade na região, gerar emprego e renda e reduzir os impactos ambientais.

O evento é uma das ações do programa Vale do Futuro, megaprojeto de políticas públicas para impulsionar ações de curto, médio e longo prazo no desenvolvimento econômico e social do Vale do Ribeira e outros municípios no entorno.

Vale do Futuro

Lançado em outubro de 2019, o programa Vale do Futuro prevê R$ 1 bilhão em investimentos públicos e atração de mais R$ 1 bilhão em recursos privados, além de 30 mil oportunidades de emprego, renda e empreendedorismo até o final de 2022.

O fomento econômico irá apoiar vocações da região, como agricultura, piscicultura, gastronomia regional, turismo ecológico e cultural, além da mineração.

Dos 22 municípios abrangidos pelo programa, 17 apresentaram atividade mineral em fase de extração em 2019, conforme a ANM. Os principais minerais extraídos na região são fosfato, areia, argila, filito e calcário.

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Nova regra para transporte

Nova regra para transporte

 

ANTT estabelece nova regra para CIOT

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em 17/12/2019 a nova resolução n° 5.862, que regulamenta a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT.

Em 45 dias, todos os contratantes ou subcontratantes deverão começar a registrar os CIOTs por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs) habilitadas.

Veja no link a seguir a relação das IPEFs habilitadas pela ANTT:

http://www.antt.gov.br/cargas/arquivos_old/Instituicoes_de_Pagamento_Eletronico_de_Frete.html

Antes, tal obrigação só envolvia a subcontratação por parte do transportador e a contratação por parte do embarcador de serviços de transporte de motorista autônomo de carga ou transportadora com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.

A forma de receber o frete cabe aos motoristas autônomos e transportadoras com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT. E há solidariedade no pagamento do frete aos mesmos em relação ao contratante e subcontratante, assim como o consignatário e o proprietário da carga.

A obtenção do CIOT será gratuita.

Para cadastramento da operação de transporte e a geração do CIOT, o contratante (o que envolve também o embarcador) deverá informar:

  • • RNTRC – Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas;
  • • CPF ou CNPJ do cadastrado e, se existir, do subcontratado;
  • • Dados completos e endereço do contratante e do destinatário da carga;
  • • Dados completos e endereço do subcontratante e do consignatário da carga, se existirem;
  • • Endereços de origem e destino da carga, com a distância entre esses dois pontos;
  • • O tipo e a quantidade da carga;
  • • O valor do frete pago ao contratado e, se existir, ao subcontratado, com a indicação da forma de pagamento e do responsável pela sua liquidação
  • • O valor do piso mínimo de frete aplicável à operação de transporte;
  • • O valor do vale pedágio obrigatório desde a origem até o destino, se aplicável;
  • • As placas dos veículos que serão utilizados na operação de transporte;
  • • As datas de início e término da operação de transporte;
  • • Dados do banco, número de agência e da conta na qual foi ou será creditado o pagamento do frete.

A geração do CIOT com valor de frete não correspondente à operação de transporte, devido à informação irregular do contratante do frete, poderá ser caracterizada como fraude, ensejando o encaminhamento da ocorrência às autoridades competentes, sem prejuízo da aplicação das penalidades administrativas cabíveis.

As empresas contratantes de fretes de motoristas autônomos e empresas de transporte com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT não poderão efetuar qualquer deságio ou desconto nos valores dos fretes; deverão disponibilizar relatórios mensais e anual de todas as operações de transportes contendo valores e datas dos serviços; isentar os mesmos da cobrança de tarifas bancárias ou pelo uso de meio de pagamento eletrônico de frete.

O não cumprimento aos procedimentos previstos na Resolução nº 5.862/2019 acarretarão multas no valor de R$ 550,00 à R$ 10.500,00 por infração cometida. A resolução entrará em vigor no dia 17/01/2020.

Confira a norma completa através do link:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.862-de-17-de-dezembro-de-2019-233828351

Para qualquer dúvida entre em contato com a Ouvidoriau pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br.

Fonte: SETCARSO/ANTT

Nova regra para transporte

 

ANTT estabelece nova regra para CIOT

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em 17/12/2019 a nova resolução n° 5.862, que regulamenta a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT.

Em 45 dias, todos os contratantes ou subcontratantes deverão começar a registrar os CIOTs por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs) habilitadas.

Veja no link a seguir a relação das IPEFs habilitadas pela ANTT:

http://www.antt.gov.br/cargas/arquivos_old/Instituicoes_de_Pagamento_Eletronico_de_Frete.html

Antes, tal obrigação só envolvia a subcontratação por parte do transportador e a contratação por parte do embarcador de serviços de transporte de motorista autônomo de carga ou transportadora com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.

A forma de receber o frete cabe aos motoristas autônomos e transportadoras com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT. E há solidariedade no pagamento do frete aos mesmos em relação ao contratante e subcontratante, assim como o consignatário e o proprietário da carga.

A obtenção do CIOT será gratuita.

Para cadastramento da operação de transporte e a geração do CIOT, o contratante (o que envolve também o embarcador) deverá informar:

  • • RNTRC – Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas;
  • • CPF ou CNPJ do cadastrado e, se existir, do subcontratado;
  • • Dados completos e endereço do contratante e do destinatário da carga;
  • • Dados completos e endereço do subcontratante e do consignatário da carga, se existirem;
  • • Endereços de origem e destino da carga, com a distância entre esses dois pontos;
  • • O tipo e a quantidade da carga;
  • • O valor do frete pago ao contratado e, se existir, ao subcontratado, com a indicação da forma de pagamento e do responsável pela sua liquidação
  • • O valor do piso mínimo de frete aplicável à operação de transporte;
  • • O valor do vale pedágio obrigatório desde a origem até o destino, se aplicável;
  • • As placas dos veículos que serão utilizados na operação de transporte;
  • • As datas de início e término da operação de transporte;
  • • Dados do banco, número de agência e da conta na qual foi ou será creditado o pagamento do frete.

A geração do CIOT com valor de frete não correspondente à operação de transporte, devido à informação irregular do contratante do frete, poderá ser caracterizada como fraude, ensejando o encaminhamento da ocorrência às autoridades competentes, sem prejuízo da aplicação das penalidades administrativas cabíveis.

As empresas contratantes de fretes de motoristas autônomos e empresas de transporte com até três veículos de cargas cadastrados na ANTT não poderão efetuar qualquer deságio ou desconto nos valores dos fretes; deverão disponibilizar relatórios mensais e anual de todas as operações de transportes contendo valores e datas dos serviços; isentar os mesmos da cobrança de tarifas bancárias ou pelo uso de meio de pagamento eletrônico de frete.

O não cumprimento aos procedimentos previstos na Resolução nº 5.862/2019 acarretarão multas no valor de R$ 550,00 à R$ 10.500,00 por infração cometida. A resolução entrará em vigor no dia 17/01/2020.

Confira a norma completa através do link:

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.862-de-17-de-dezembro-de-2019-233828351

Para qualquer dúvida entre em contato com a Ouvidoriau pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br.

Fonte: SETCARSO/ANTT

A ANEPAC estará no SUMMIT ABRAINC!

 

A ANEPAC estará no SUMMIT ABRAINC, que marcará o início dos debates do setor de incorporação relacionado ao crédito, financiamento, as políticas habitacionais e as reformas que impactaram o nosso setor.

Parceiros e associados da ANEPAC, tem 20% desconto no valor do ingresso.

Garanta seu ingresso e participe desse grande debate.

José Jaime Sznelwar é nomeado para o cargo de Superintendente de Produção Mineral da Superintendência de Produção Mineral da Agência Nacional de Mineração (ANM)

Foi publicada ontem, 27, no Diário Oficial da União, a nomeação de José Jaime Sznelwar para o cargo de Superintendente de Produção Mineral da Superintendência de Produção Mineral da Agência Nacional de Mineração (ANM). José Jaime é engenheiro de minas e ocupou o cargo de subsecretário de Mineração da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo entre 2015 e 2018. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação.

ANM assina acordo de cooperação com a OCDE

O diretor da ANM, Eduardo Leão, informou hoje que a entidade assinou acordo de cooperação com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para revisão da regulação e governança do setor mineral brasileiro. Segundo Leão, o trabalho durará 17 meses e contará com assessoria do órgão para atingir as melhores práticas mundiais. “Não basta sermos um grande player na mineração, temos que seguir as melhores práticas e ainda ser humildes reconhecendo que muito do que passamos agora, outros países já passaram. Não precisamos queimar essa curva de aprendizado. Creio que essa é a maior ferramenta que a OCDE pode nos trazer”, disse Leão em sua conta no Linkedin, ressaltando que a ação faz parte de um novo tempo para a mineração brasileira com a desburocratização e agilidade nos processos.

OCDE – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização economômica intergovernamental, fundada em 1961, que conta com 36 países membros e visa estimular o progresso econômico e o comércio mundial.

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